Combustíveis limpos em São Paulo

O Laboratório de Mudanças Climáticas da Purpose junto com Greenpeace, Idec, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa e Rede Nossa São Paulo realizaram uma campanha para aprovar uma lei que garantisse um cronograma claro de redução de poluentes e sanções efetivas para as empresas de ônibus na cidade de São Paulo.

Durante o ano de 2017, uma ação de rua bem sucedida aliada a uma forte e constante pressão dentro da Câmara dos Vereadores, além de uma qualificada e presente cobertura de imprensa garantiram a aprovação de uma lei que garante combustível limpo na frota de ônibus da maior cidade do país.

Desafio

A maior cidade da América Latina possui também o maior sistema de ônibus do continente. Transitam por São Paulo 6 milhões de passageiros todos os dias, movimentando cerca de 14 mil ônibus e quase R$ 7 bilhões anuais. No entanto, a qualidade do serviço prestado é baixa, fazendo com que as pessoas troquem o transporte público por carro ou motocicleta sempre que possível. E, apesar do tamanho impressionante da frota municipal, até 2017 somente 2% eram movidos a energia limpa e renovável, ainda que houvesse uma lei municipal de 2009 exigindo 100% de ônibus limpos até 2018. As consequências do não cumprimento dessa lei eram impressionantes: mais de 4.700 mortes por ano relacionadas à poluição do ar.

Oportunidade

A licitação que definiria como os ônibus seriam operados pelos próximos 20 anos seria reaberta no segundo semestre de 2017. Estava claro que aquele era o momento de jogar os holofotes na Câmara dos Vereadores e pressionar pela revisão da lei de 2009, com um novo cronograma de substituição dos ônibus sujos e penalidades claras para quem descumprisse o cronograma.

Teoria da Mudança

Ao articular organizações da sociedade civil e atores do setor privado, aliando esse trabalho a uma narrativa vinculada aos impactos de saúde e ao apoio da imprensa tradicional e das redes sociais…

Conseguimos a pressão necessária para convencer a Câmara dos Vereadores a definir um cronograma claro de redução de poluentes na frota de ônibus de São Paulo…

Garantindo assim que a cidade fosse a primeira do país a ter uma legislação deste tipo e abrindo caminho para que outras cidades brasileiras sigam o exemplo num futuro próximo.

Ação

Criamos uma narrativa ao redor de assuntos relacionados à saúde, o que conversava diretamente tanto com a população quanto com a imprensa tradicional, com quem também realizamos um trabalho constante. Spots de rádio expondo os tomadores de decisão foram criados para dar suporte à ação, assim como a articulação de atores com expertises diferentes, porém complementares. Uma petição online e ações de rua focadas em chamar a atenção da imprensa ampliaram o alcance da campanha, assim como os materiais divulgados por meio das redes sociais.

Impacto

Uma nova lei foi aprovada em dezembro de 2017, com multas a serem pagas pelas empresas para cada ônibus fora do padrão, e com as seguintes metas de redução:

CO2: 50% em até 10 anos e 100% em até 20 anos
NOx: 80% em até 10 anos e 95% em até 20 anos
Material Particulado: 90% em até 10 anos e 95% em até 20 anos.

Conseguimos mais de 290 veiculações na imprensa local e nacional, incluindo emissoras de TV, jornais e rádio, atingindo mais de 8 milhões de pessoas. No Facebook, 80 mil pessoas foram alcançadas ao longo de 6 meses de campanha.

Mais de 13 mil emails foram enviados aos vereadores pedindo a aprovação do projeto de lei, e garantimos também a realização de 3 audiências públicas e 14 reuniões entre a coalizão e vereadores, especialistas, parceiros e empresas sobre o tema.